Uma das grandes dúvidas que os estudantes universitários têm é em relação ao pagamento das mensalidades da faculdade, principalmente com relação às cobranças dos períodos de férias.
O motivo para ter essa dúvida é bastante justo. Afinal de contas, se você não tem aulas, por que precisa pagar? Então, para acabar com as suas dúvidas sobre esse assunto de uma vez por todas, criamos este texto.
Gostou da proposta? Continue a leitura e entenda melhor como funciona o regulamento das mensalidades estudantis.
Qual lei fala regulamenta o pagamento de mensalidades?
A primeira coisa que você precisa saber sobre o pagamento de mensalidades da faculdade é que existe uma lei específica sobre isso. Na verdade, ela regulamenta tanto as graduações quanto as Instituições de Ensino com outros níveis de formação (Ensino Médio e Ensino Fundamental, por exemplo).
Ela é a Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999. É nela que você, estudante, pode encontrar tudo sobre o que é legal ou não na cobrança que recebe da sua Instituição de Ensino. O texto trata tanto dos processos de anuidade quanto os de semestralidades.
A lei também pode ser consultada para entender sobre os reajustes nos valores das mensalidades e a forma como essas parcelas podem ser cobradas pelas Instituições de Ensino.
O que é a semestralidade?
Já que tocamos no assunto, o que é essa tal de “semestralidade” que todo estudante universitário escuta falar e precisa pagar? Bom, é o pagamento feito a cada seis meses para a sua Instituição de Ensino.
A semestralidade é referente a um período (ou módulo, dependendo da faculdade).
Porque pagamos mensalidades durante as férias?
Agora que você já sabe que existe uma lei que orienta as Instituições de ensino sobre a cobrança de mensalidades e viu que na faculdade o modelo adotado é, normalmente, o de semestralidade, é hora de explicarmos o porquê de pagar mensalidade durante as férias.
O ponto mais importante é entender que você não paga pelas aulas, mas sim pela sua formação. Toda a estrutura (professores, equipe de limpeza, atendimento ao aluno, laboratórios etc.) que foi preparada entra nesse “pacote” adquirido pelo estudante.
A sua Instituição de Ensino cobra de você um valor referente ao semestre (a semestralidade) no qual está incluso tudo o que falamos, não apenas as aulas. Esse valor pode ser pago à vista ou dividido em seis vezes — essa divisão em seis vezes é o que chamamos de mensalidade.
Em outras palavras, você “compra” o direito de cursar determinado período do curso da sua escolha, tendo acesso a tudo que a faculdade pode oferecer, e opta por fazer o pagamento de forma dividida em vez de antecipar todas às seis parcelas e quitar o semestre à vista.
Podemos ainda fazer uma analogia: é como se você fosse em um festival de música. Para entrar nesse evento é preciso comprar ingressos, correto? Os ingressos têm um valor X. Ele pode ser pago à vista ou dividido em várias parcelas.
Mesmo que o festival aconteça durante apenas dois ou três dias, você continuará pagando por ele (caso prefira o valor da compra dividido) durante alguns meses. A lógica é a mesma para a faculdade.
É aqui que entra a famosa carga horária das disciplinas. Você provavelmente já ouviu esse termo, não é mesmo? Ele define quanto tempo de determinada matéria você terá ao longo do semestre.
Ao entrar na faculdade você compra um “pacote” de aulas, que equivale a 100 dias letivos, e esse valor é pago ao longo de seis meses. Assim, todo o investimento que a Instituição precisa fazer para dar suporte aos alunos nesse período já é considerado no cálculo da mensalidade.
Como o dinheiro da semestralidade é usado nas férias?
Mesmo sabendo disso que acabamos de explicar, é comum que ainda sobre uma dúvida: o que acontece com o dinheiro das mensalidades pagas durante as férias? Esse é outro ponto importante.
Como o estudante não frequenta a faculdade nesse período, existe a sensação de que ela para de funcionar e entra de férias junto com ele, correto? Mas não é bem assim. Além dos professores, as Instituições de Ensino contam com uma folha de pagamento e essas pessoas continuam trabalhando e recebendo seus salários mesmo fora do período letivo.
Esse é o caso do pessoal da limpeza, do setor de marketing, da área de compras, do atendimento ao aluno e várias outras atividades que são a base do funcionamento de uma Instituição de Ensino Superior.
Somado a isso, é justamente nas férias que existe um aumento nos gastos com infraestrutura. Frequentemente, os alunos encontram alguma novidade quando voltam das férias. Pode ser uma catraca nova, um banheiro reformado, salas diferentes, computadores mais modernos e por aí vai.
As Instituições de Ensino que sempre buscam a excelência aproveitam esse período de férias para organizar o campus e investir nas benfeitorias. Até mesmo porque esse trabalho durante o semestre letivo seria bem difícil.
Já imaginou, você em sala de aula, estudando, o professor tentando falar, mas uma obra no andar de cima fazendo muito barulho e atrapalhando tudo? Isso é algo que não pode acontecer em uma Instituição de Ensino.
Então, resumindo: você, estudante, paga a faculdade pelo período que está cursando e não pelos dias de aula. Esse dinheiro é usado tanto para pagar os gastos da instituição quanto para investir em melhorias nos espaços (especialmente na época de férias).
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